Os vereadores mirins de Balneário Camboriú participaram do Câmara Mirim, um programa educativo, promovido pelo Plenarinho da Câmara dos Deputados. que recebeu mais de 150 estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, em Brasília.
O Câmara Mirim simula a atividade legislativa, desde a elaboração de um projeto de lei até a votação em comissões e no plenário. Os estudantes no papel de deputados e deputadas mirins apresentaram emendas, discutiram e votaram três projetos de lei previamente selecionados entre os enviados por crianças e adolescentes de todo Brasil.
As duas emendas encaminhadas pelos vereadores mirins de Balneário Camboriú foram aprovadas e incorporadas aos projetos, e a comissão da qual os jovens participaram no dia 31/10 foi presidida pela presidente mirim de BC, Danyella Mafra (do CEM Giovânia de Almeida).
Danyella também foi escolhida para presidir a sessão geral do dia 1º/11, e que reuniu os 150 deputados e deputadas mirins no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Federal.
O supervisor do Departamento da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú, do qual a Câmara Mirim faz parte , Márcio Gonçalves, disse que esta foi uma experiência para vida toda.
“Transitar por espaços que muitas vezes vemos apenas pela televisão é muito gratificante, e eu pude perceber a emoção e realização nos olhos de cada um”, completa.
Projetos mirins
Os projetos discutidos e aprovados no Câmara Mirim de 2024 foram: o PL Saneamento Básico para Pessoas em Terrenos Ocupados, de autoria do estudante pernambucano Ícaro Filipe Caldas Gomes, que estende o direito ao saneamento para pessoas em vulnerabilidade que ocupam terrenos localizados em regiões urbanas que não cumprem a sua função social; o PL Novo Ar, Nova Energia, do estudante baiano Alefe Bispo Café, que prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas públicas com energia gerada a partir de painéis solares; e o PL Escola para Todos, do estudante mineiro Francisco Cordeiro Ribeiro, que propõe a substituição do sinal tradicional por uma sirene suave e uma luz de cor diferente para informar o final das aulas, para inclusão para pessoas do espectro autista e com deficiência auditiva.
A presidência da Câmara Federal se comprometeu a enviar as proposições mirins às comissões temáticas, o primeiro passo na tramitação na casa legislativa para que possam, eventualmente, ser votadas pelos deputados e virar leis.
Os parlamentares mirins de Balneário Camboriú também visitaram pontos históricos e culturais, dentre os quais a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Itamaraty, o Superior Tribunal Eleitoral, o Panteão da Pátria e o Memorial JK.
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Fonte: Assessoria de Comunicação CVBC
