19/10/2024 | Clic, Justiça
Está em andamento investigação do Ministério Público de Balneário Camboriú (MP), para “apurar o cometimento de possíveis vícios de juridicidade em relação à aplicação de verbas de publicidade por parte do Município de Balneário Camboriú, notadamente naquilo que...
11/10/2024 | Clic, Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais...
29/08/2024 | Clic, Justiça
A hamburgueria Yor Burger, na rua 1000/1100, Centro de Balneário Camboriú, foi fechada pela justiça, a pedido do Ministério Público, por cometer, desde 2020, repetidamente o crime de poluição sonora. Entre junho de 2020 e março de 2022, foram registradas 26...
27/08/2024 | Clic, Justiça
A juíza Joana Ribeiro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque, decidiu que a Meta, dona do Facebook, deverá remover em 48 horas todas as publicidades falsas envolvendo o nome da Havan. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia, por anúncio falso. Há alguns...
10/05/2024 | Clic, Justiça
O promotor José de Jesus Wagner disse ao Página 3 na manhã desta sexta-feira que abrirá procedimento para apurar de que forma o prefeito Fabrício Oliveira propôs -e os vereadores aprovaram- a concessão à iniciativa privada do Estádio Municipal Eduardo Zeferino Tiago,...
