O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu no início da tarde desta segunda-feira (5), por unanimidade (7 a 0), que o Partido Liberal (PL) de Balneário Camboriú pode realizar a sua convenção, que será às 19h22 de hoje, no Centro de Eventos Júlio Tedesco.
O Desembargador Otávio Minatto já havia negado a liminar que pedia a suspensão da convenção, sob alegação de que vários membros da Executiva não tinham legitimidade para fazê-lo, e nesta segunda (5) a decisão foi mantida.
A ação movida por membros do próprio PL alegava que, dos sete membros da executiva municipal do partido, quatro não estavam filiados ao partido quando foram anunciados (o anúncio ocorreu em 6 de março e as filiações em 5 de abril).
Porém, o TRE-SC entendeu que houve tempo hábil e a convenção do PL segue programada para esta segunda-feira à noite – inclusive o prazo das convenções encerra neste dia 05 de agosto.
A decisão ainda cabe recurso e o advogado Richard Olivette o fará, alegando novas provas – uma das nomeadas para a executiva provisória do PL estaria também na Executiva de outro partido.
O prefeito Fabrício de Oliveira, que preside o PL, comemorou a decisão e disse que foi uma tentativa desesperada dos opositores.
No caso, opositores do próprio partido, que está rachado desde que o deputado Carlos Humberto, que queria ser o candidato a prefeito do PL, foi preterido pelo grupo liderado por Fabrício.
“O Judiciário respeitou o processo democrático, daqueles que venceram o debate político e nos permitirá fazer uma grande convenção, que irá confirmar a candidatura de Peeter e David, para representar o que vem dando certo em Balneário Camboriú”, disse o prefeito presidente.
