Pergunta 1 – Habitação: Sucessivos candidatos e prefeitos prometem moradia popular, mas nenhum cumpriu a promessa porque morar no litoral, na maioria das cidades brasileiras, é caro. Qual sua “fórmula mágica”, também prometer o que não será cumprido; ou subsidiar moradias populares ou tem solução fora da realidade que quem regula preço de aluguel é o mercado?
Resposta – A habitação de interesse social é um dos temas centrais do programa de governo da Coligação BC da Esperança, por isso, apresentamos as seguintes propostas:
Reservar áreas específicas para habitação popular, utilizando instrumentos como as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS), aplicando IPTU progressivo em conjunto com recursos previstos no Estatuto das Cidades para combater ociosidade de terras urbanas, entre outros dispositivos amparados na legislação do Código Civil;
Prover financiamento com recursos de programas federais e de próprios, neste caso oriundos, por exemplo, da Outorga Onerosa do Direito de Construir; Cota Solidariedade como a que já existe em Nova York, Paris e São Paulo; Contribuição por Melhoria Decorrente de Obra Pública, entre outros meios;
Fomentar habitação em áreas centrais que passam por esvaziamento, sob diversas modalidades de acesso: propriedade coletiva, locação social, voucher ou subsídio aluguel;
Melhorar a qualidade da construção privada no âmbito do Minha Casa Minha Vida (MCMV), sob regulação e direcionamento do poder público municipal; desenvolver as municipalidades como agente promotor do MCMV e apoio à construção por autogestão;
Construir uma agenda municipal prioritária para as periferias brasileiras, focada em urbanização de favelas como sinaliza o eixo do Periferia Viva do Novo Programa de Aceleração do Crescimento;- Desenvolver nesta agenda as iniciativas de autogestão, sob liderança e indução do poder público municipal.
Criar programas de habitação que garantam o acesso a moradias seguras e acessíveis para a comunidade LGBTQIAPN+, com foco especial em jovens desabrigados, idosos e transgêneros que enfrentam altos níveis de vulnerabilidade habitacional.
Essas são soluções concretas e possíveis dentro do que o Estatuto das Cidades e o Código Civil já preveem. É necessário, sim, vontade política e uma gestão pública comprometida, mas não se trata de uma promessa vazia. Existem meios legais e políticas públicas já implementadas em outros contextos que podem ser adaptadas à realidade local.
Pergunta 2 – Transporte – O atual governo vende como sucesso o que é um fracasso, o transporte coletivo gratuito, que atende a menos de 3% da população; com veículos que circulam vazios, em horários e linhas que não atendem a necessidade da maioria das pessoas. Algo feito sem qualquer estudo, puro marketing político. Qual sua proposta para isso?
Resposta – Nossa proposta é reformular o sistema de transporte público com foco nas demandas reais da população, através de estudos técnicos e soluções inovadoras. O transporte coletivo deve ser mais do que gratuito: precisa ser acessível, eficiente e atrativo.
Embora a Tarifa Zero tenha sido implementada, a atual gestão reduziu o número de ônibus e rompeu a integração com a região. Para corrigir isso, propomos:
Ampliação da frota e das linhas do Tarifa Zero: Queremos garantir que mais ônibus e trajetos atendam mais bairros e comunidades, especialmente as mais afastadas.
Ônibus a cada 15 minutos: Frequência regular com comunicação clara e atualizada, para que as pessoas tenham confiança no transporte público e o adotem como parte de sua rotina.
Implantação de corredores exclusivos: Agilizar o trânsito dos ônibus em áreas de maior fluxo, garantindo um transporte mais rápido e eficiente.
Sistema de bilhetagem pública: Reorganizar a gestão do transporte para melhorar a eficiência e integração dos serviços.
Eletrificação da frota: Expandir o uso de ônibus elétricos, aproveitando programas federais, como o PAC, e financiamentos do BNDES para modernizar o transporte e reduzir a emissão de poluentes.
Com essas ações, transformaremos o transporte público em um serviço que, de fato, atenda às pessoas e melhore a mobilidade urbana de forma sustentável e inclusiva. Saiba mais sobre as nossas propostas em www.marisazanoni.com.
