A Fundação Cultural de Balneário Camboriú lança, na próxima segunda-feira (19), o Edital nº 011/2024/PNAB – Cultura Viva, em conformidade com Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei nº 13.018/2014 (PNCV) e demais legislações pertinentes.
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) será também o tema de uma oficina presencial gratuita no Teatro Municipal Bruno Nitz, que acontece também na próxima segunda.
A oficina, que será ministrada pela produtora cultural do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), Barbara Kristensen, será focada em tirar dúvidas de como participar do Edital Cultura Viva e será às 19h30.
Neste mesmo dia, a Fundação Cultural de Balneário Camboriú lançará o Edital Cultura Viva, que objetiva o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Balneário Camboriú”, por meio da PNCV (instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014). Pelo edital, vão ser selecionados projetos que promovam o acesso da população a bens e serviços culturais.
O Cultura Viva será realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura.
Balneário Camboriú receberá R$ 276.609,22.
Segundo a presidente da Fundação Cultural, Denize Leite, as inscrições dos projetos culturais são gratuitas e deverão ser realizadas digitalmente via sistema de Protocolo disponibilizado no site da PMBC entre os dias 19 de agosto até 18 de setembro. Serão disponibilizadas 10 cotas no valor de R$ 27.661,00 cada.
“Por isso, é importante que os interessados participem da oficina, que tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre o edital e promover a maior participação da sociedade. Além da oficina, a FCBC tem realizado busca ativa de organizações da sociedade civil, a fim de motivar a participação dessas em editais de fomento cultural e também participar da oficina”, diz.
A presidente aponta ainda que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada nos próximos 5 anos.
“A PNCV tem como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais”, completa.
