O advogado Diego Montibeller será o próximo Procurador-Geral de Balneário Camboriú, na gestão da prefeita eleita Juliana Pavan, e já tem suas prioridades definidas para 2025.
Durante entrevista ao Página 3, Montibeller adiantou que irá focar em três frentes principais ao assumir o cargo, visando otimizar o funcionamento da máquina pública e trazer benefícios para os cidadãos da cidade.
Transação tributária para débitos de pequeno valor
O primeiro projeto que Montibeller pretende colocar em prática é a implantação de um programa de transação tributária para débitos de pequeno valor, inspirado em um modelo já bem-sucedido em Blumenau.
“A ideia é tentar conciliar esses débitos tributários municipais e trazer a população para resolver essas questões de forma mais ágil e célere, considerando a situação financeira de cada cidadão”, explicou Montibeller.
Segundo ele, essa medida não apenas agiliza a resolução de pendências fiscais, mas também contribui significativamente para o equilíbrio das finanças públicas da cidade.
Antecipação do pagamento de precatórios
Outra prioridade é a antecipação do pagamento de precatórios, que são dívidas de longo prazo do município. Montibeller explicou que essa iniciativa visa obter descontos significativos para o município.
“Obviamente, isso tem que ser linkado junto com a Secretaria da Fazenda, para que se houver disponibilidade, o município possa economizar fazendo pagamento antecipado”, destacou.
Inteligência Artificial na Procuradoria
A terceira frente de atuação será a adoção de inteligência artificial (IA) nos processos da Procuradoria. Montibeller ressaltou que os tribunais superiores, como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Supremo Tribunal Federal, já estão utilizando essas tecnologias para acelerar processos.
“Hoje, a gente vê que a inteligência artificial está auxiliando em todos os tribunais superiores, como os demais tribunais, então nós queremos trazer esse auxílio, principalmente na parte do Executivo Fiscal, para auxiliar no serviço, dar mais efetividade, porque nós temos uma demanda, e isso pode melhorar, inclusive, o trabalho que é prestado pela própria Procuradoria”, acrescentou.
Desafios e expectativas
Além de apresentar seus planos, o futuro Procurador reconhece que há muitos desafios pela frente, especialmente em um município que é uma “vitrine” no cenário estadual e nacional.
“Temos situações, como eu faço parte também da equipe de transição, estou cuidando da questão da Secretaria de Compras, da Procuradoria Geral, obviamente, que é a pasta agora que eu vou assumir assim que a prefeita assumir a administração e da BC Investimentos. Tem alguns desafios que é entender um pouco melhor a Procuradoria, onde eu já atuei e tenho um pouco mais de conhecimento a respeito do organograma”, pontuou.
Porém, há algumas situações que a prefeita precisa dar continuidade a fim de que não se pare, como o início do ano letivo, questões de trânsito e as questões de segurança, conforme salienta Montibeller.
“Tem determinadas situações que nós precisamos estar de olhos atentos e verificar para que não haja uma interrupção do serviço e um ponto que a prefeita está falando bastante é a questão da reforma administrativa e que estou a acompanhar, a fim de enxugarmos a máquina, organizarmos algumas situações. Há também uma imensidão de legislações municipais, que precisamos verificar a fim de atender esse anseio da prefeita, mas eu acredito que tudo será realizado dentro da legalidade e com tranquilidade, para que não haja nenhuma situação abrupta e interrupta e que fique, eu quero deixar bem claro – que a prefeita tem uma preocupação enorme com essa situação, com os servidores públicos, então vamos fazer da melhor forma possível, da forma mais tranquila possível”, completou.
