O vereador Eduardo Zanatta falou na tribuna legislativa nesta quarta-feira (4) sobre uma verba de R$ 2.543.818,65 do Governo Federal que Balneário Camboriú tem à disposição para assistência social de imigrantes, mas que o recurso está parado, porque a prefeitura não cumpriu as metas do Plano de Ação que foi apresentado. A secretária de Inclusão Social, Christina Barichello, foi ouvida pelo jornal e rebateu a fala do vereador.
O que diz o vereador
Eduardo Zanatta salientou que está cobrando respostas da prefeitura sobre a verba, porque vê que ‘é incompetência ou má vontade’, e quem sai perdendo com a falta da verba é a população.
Ele disse que o valor (R$ 2,5 milhões) está disponível na conta da Inclusão Social, mas que Balneário Camboriú não pode operar o recurso, porque não cumpriu o Plano de Ação, que é uma exigência e precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
“No começo do ano, a Secretaria de Inclusão pediu prorrogação do prazo, o Ministério do Desenvolvimento concedeu, mas nada foi feito. O Ministério está preocupado porque tem prazo para utilizarem o valor, se isso não for respeitado perderemos mesmo – por isso que eu, fiscalizando, conversando com servidores e pessoas que trabalham com a assistência social do município, protocolei pedido de informação solicitando oficialmente que a prefeitura responda se vão apresentar ou não o Plano”, disse o vereador.
Zanatta apontou ainda que espera que não seja preconceito ideológico a desculpa para perder recurso do governo federal (porque o governo municipal de Balneário Camboriú é PL e o federal é PT), e que em sua visão ‘seria uma mesquinhez com a população de Balneário Camboriú, que precisa da política pública’.
Ele salientou que já denunciou vários casos sobre verbas não utilizadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos, a cobertura da quadra de skate da Barra Sul e agora este recurso da assistência social.
“Parece novamente que foi abandonada qualquer política pública para o município e só pensam em eleição. O recurso da pista de skate tem contrato assinado com a Caixa Econômica Federal desde 29/12/2023, no valor de R$ 500 mil, e nem apresentaram projeto ainda. O presidente Lula retomou investimentos em Balneário Camboriú, espero que o prefeito não tenha visão míope e partidária, porque vai prejudicar skatistas, assistência social, educação e saúde. Ele tem que pensar na população”, completou.
Secretária rebate
A secretária de Inclusão Social, Christina Barichello disse que a situação apontada por Zanatta não procede. Ela esclareceu que Balneário Camboriú possui um trabalho junto aos imigrantes, o Proteção Global, e estão fazendo o Plano de Ação para utilizar a verba de R$ 2,5 milhões.
“Se não estivéssemos fazendo o Plano, teríamos perdido a verba. Estamos alugando uma casa, o processo está na COMUNVAL (Comissão Municipal de Valores), após a casa estar alugada e arrumada, o próprio Ministério vai enviar venezuelanos para serem atendidos em Balneário Camboriú”, explicou.
Segundo a secretária, em Balneário serão atendidos 50 homens venezuelanos com idade entre 35 e 60 anos, que serão enviados pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Haverá um departamento específico para atendê-los, com psicólogas e agentes sociais.
“Fizemos um estudo de vagas de emprego que existem, ofertaremos cursos de capacitação de português para estrangeiros também. Se o vereador tiver interesse em saber mais, é só vir visitar. Lembrando que já atendemos imigrantes pelo Proteção Global. No olhar dele [do vereador Eduardo Zanatta] pode ser que nada esteja sendo feito, mas se ele for no Proteção Global vai ver o que fazemos”, completou.