Após o Página 3 noticiar que Balneário Camboriú ainda não adotou oficialmente nenhuma cidade gaúcha, mas que os moradores já ajudaram com mais de 700 toneladas de donativos (relembre aqui), a vereadora Juliana Pavan propôs um projeto de lei que permite que o município envie ajuda para cidades em emergência ou calamidade pública não apenas em Santa Catarina, mas em outros estados, como Rio Grande do Sul e ainda o Paraná.
Atualmente, a legislação de 2019 limita a auxílio somente a cidades catarinenses, que sejam limítrofes a Balneário Camboriú.
Juliana salienta que reconhece o esforço da administração pública, na Casa da Família, onde está sendo organizada a logística de envio das doações recebidas da comunidade e de empresários de Balneário Camboriú, mas entende que o Legislativo tem o dever de contribuir neste processo.
“Nossa proposta autoriza a cessão de equipamentos e servidores para municípios em emergência ou calamidade pública do Sul do Brasil. Isso incluirá o restabelecimento de vias, setores de saúde, trânsito e segurança. Cidades como Bombinhas, Blumenau, Gaspar e Chapecó já estão com equipes oferecendo ajuda ao Rio Grande do Sul. Jaraguá do Sul enviará uma equipe da Secretaria de Obras para Roca Sales, no Vale do Rio Taquari, uma das áreas mais atingidas pela tragédia. Já a cidade de Porto União, no Planalto Norte, anunciou que será parceira do município de Igrejinha, que fica próximo a Novo Hamburgo”, diz.
A proposta da vereadora permite que Balneário Camboriú contribua de forma ainda mais abrangente em situações críticas, como as enchentes que estão afetando o Rio Grande do Sul. Juliana enfatizou a necessidade de dar garantias legais para que a prefeitura possa ceder diversos recursos como maquinário, computadores, caminhões-pipa e ajuda dos servidores.
“É fundamental fortalecer a colaboração entre os municípios, dentro dos princípios da legalidade e da publicidade”, acrescenta, apontando ainda que apurou junto da Associação Gaúcha em Santa Catarina (Agasc) que 30% da população de Balneário Camboriú é formada por gaúchos, o que somaria cerca de 40 mil pessoas.
A expectativa de Juliana é que seu projeto seja votado rapidamente diante da urgência no auxílio ao RS.
